A respeito da composição do patrimônio público, do ativo, do passivo e das variações patrimoniais, julgue o item que se segue. Na composição do patrimônio público, as provisões, po

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque trata a provisão como conta de despesa ou retificadora do ativo, e afirma que a incerteza sobre valor e prazo a exclui do exigível de curto prazo.

Na prática, e segundo o MCASP, provisão é uma obrigação presente decorrente de evento passado, cuja liquidação provavelmente exigirá saída de recursos e cujo valor e data podem ser incertos. Quando atendidos os critérios de reconhecimento, registra‑se a provisão no passivo, não como retificadora de ativo.

A classificação em circulante ou não circulante depende do prazo esperado de liquidação, se for provável o pagamento dentro de 12 meses ela integra o exigível de curto prazo, caso contrário vai para o longo prazo. Se não for possível estimar o valor de forma confiável, então não se reconhece provisão.