Questão FC109918
O Plano de Contas Aplicável ao Setor Público (PCASP) divide-se nas classes: 1 – ativo; 2 – passivo; 3 – variações patrimoniais diminutivas; 4 – variações patrimoniais aumentativas;
Plano de Contas (PCASP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
1 – ativo;
2 – passivo;
3 – variações patrimoniais diminutivas;
4 – variações patrimoniais aumentativas;
5 – controle e aprovação do planejamento e orçamento;
6 – controle e execução do planejamento e orçamento;
7 – controles devedores;
8 – controles credores.
Acerca dessas classes, julgue o item subsecutivo.
O recebimento de uma receita extraorçamentária pelo ente público gera um registro em conta da classe 4, em contrapartida a uma conta da classe 1.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque as **Receitas Extraorçamentárias** não são receitas efetivas que alteram o patrimônio líquido, são recursos temporários em que o ente público atua como depositário.
Logo, o recebimento dessas receitas não deve ser registrado na **classe 4** (variações patrimoniais aumentativas), que registra efeitos sobre o patrimônio líquido. Em vez disso, gera um aumento de ativo acompanhado de um aumento de passivo, pois há obrigação de devolução ou de aplicação específica.
O lançamento correto no PCASP é, portanto, débito em conta da **classe 1** (Ativo) e crédito em conta da **classe 2** (Passivo), por exemplo: \(D: \text{Ativo} \; / \; C: \text{Passivo}\).
Em resumo, não se registra **Variação Patrimonial** quando se trata de ingresso extraorçamentário, por isso a resposta foi julgada errada.
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