Questão FC109926
A respeito da composição do patrimônio público, do ativo, do passivo e das variações patrimoniais, julgue o item que se segue. No balanço patrimonial da União, o saldo patrimonial
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2014
No balanço patrimonial da União, o saldo patrimonial corresponde à diferença entre o ativo real e o passivo real, sendo também igual ao patrimônio líquido, sob o enfoque patrimonial, conforme a estrutura do balanço definida no manual de contabilidade aplicada ao setor público, da Secretaria do Tesouro Nacional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque confunde conceitos de regimes e bases contábeis distintos. O saldo patrimonial, na tradição da Lei nº 4.320/64, é a diferença entre ativo real e passivo real, \(Saldo\ patrimonial = Ativo\ real - Passivo\ real\).
Já o patrimônio líquido, no enfoque patrimonial adotado pela STN/PCASP, é o valor residual dos ativos após deduzidos os passivos patrimoniais, nem sempre coincidente com o saldo referido acima. Existem eventos que afetam contas financeiras ou de controle sem impactar, no momento, o patrimônio patrimonial.
Por exemplo, restos a pagar não processados ou empenhos podem aumentar o passivo financeiro sem gerar obrigação patrimonial até o fato gerador da despesa, assim o \(Ativo\ real - Passivo\ real\) pode diferir do \(Patrimônio\ Líquido\).
Portanto, não se pode afirmar que o saldo patrimonial é sempre igual ao patrimônio líquido, daí o julgamento ERRADO.
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