Com relação a consolidação das demonstrações contábeis, a transações no setor público, à Conta Única do Tesouro, ao SIAFI e a regime contábil, julgue o item seguinte. O gasto com a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a aquisição de software, quando reúne os requisitos de capitalização, constitui despesa de capital, pois gera benefícios econômicos e/ou de serviço futuros e seu custo pode ser mensurado de forma confiável.

Os principais critérios para capitalizar são: o ativo ser identificável, estar sob controle da entidade, proporcionar benefícios futuros e ter custo mensurável, geralmente com vida útil superior a um exercício.

Quanto ao registro, o software deve ir para ativo intangível quando não é parte integrante do hardware. Quando o software é componente essencial do equipamento, por exemplo firmware ou sistema que torna o equipamento funcional, ele é tratado como imobilizado. Em ambos os casos procede-se à amortização ou depreciação conforme a vida útil estimada, em conformidade com o MCASP e práticas do SIAFI.