Questão FC109929
A respeito da composição do patrimônio público, do ativo, do passivo e das variações patrimoniais, julgue o item que se segue. A amortização da dívida pública constitui uma variaçã
Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A amortização da dívida pública constitui uma variação patrimonial qualitativa, na medida em que corresponde a fato contábil permutativo da despesa de capital.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A amortização da dívida pública reduz recursos financeiros disponíveis, usualmente Ativo (caixa ou equivalentes), ao mesmo tempo em que reduz o saldo da obrigação, o Passivo (empréstimos a pagar). Esse movimento não altera o valor residual do patrimônio, o Patrimônio Líquido, pois há apenas mudança na composição dos elementos patrimoniais.
Por isso a operação é classificada como variação patrimonial qualitativa, pois corresponde a um fato permutativo, isto é, troca entre contas patrimoniais sem variação líquido-patrimonial. Em termos simples, \( \Delta Ativo < 0,\; \Delta Passivo < 0,\; \Delta PL = 0 \).
Embora no orçamento essa saída seja tratada como despesa de capital (amortização da dívida), contabilmente o registro confirma o caráter permutativo. Portanto, item certo.
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