Acerca dos instrumentos de efetivação de planejamento e orçamento no Brasil, julgue o próximo item. No plano plurianual, a fonte dos indicadores corresponde à receita ou ao conjunt

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Motivo do erro: no PPA a palavra fonte associada ao indicador não designa receita, mas o órgão ou sistema responsável pela produção e registro dos dados utilizados para aferir o indicador.

O Manual do PPA explicita que o atributo Fonte do indicador é a entidade que fornece a informação (por exemplo, IBGE, DATASUS, secretarias), não a origem do recurso financeiro destinado ao programa.

Confundir fonte do indicador com fonte de recurso é incorreto: a primeira trata de dados para monitoramento e avaliação, a segunda trata de entradas orçamentárias e receitas públicas; são conceitos distintos no planejamento e orçamento.

Portanto a afirmativa foi julgada ERRADO porque identificou equivocadamente a fonte do indicador como receita, quando na prática refere‑se à fonte de informação.