Questão FC130484
No que diz respeito ao orçamento público no Brasil, julgue o seguinte item. De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se um i
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2014
De acordo com o modelo de integração entre planejamento e orçamento, o orçamento anual constitui-se um instrumento de curto prazo que operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
LOA é, por definição, um instrumento de curto prazo, pois cobre apenas o exercício financeiro anual.
Enquanto o Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e programas para o período de quatro anos, a LOA traduz essas orientações em dotações e empenhos para o ano seguinte, viabilizando a execução imediata das ações.
No modelo de integração entre planejamento e orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a compatibilização anual, e a LOA operacionaliza os programas setoriais e regionais de médio prazo do PPA, alocando recursos e garantindo os créditos necessários para sua execução no curto prazo.
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