Questão FC130513
Julgue o item seguinte, relativo ao orçamento público. O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal confere ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal confere ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei de orçamento anual (LOA) atuações integradas: o PPA estabelece o planejamento de longo prazo; a LOA fixa o planejamento de curto prazo; a LDO estabelece a ligação entre o PPA e a LOA.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque classificou o PPA como planejamento de longo prazo. Na realidade o Plano Plurianual é um instrumento de médio prazo, com vigência de quatro anos, destinado a estabelecer objetivos, diretrizes e metas para esse período.
A afirmativa acerta ao reconhecer que a LOA trata do planejamento anual, ou seja, do curto prazo, e que a LDO faz a conexão entre PPA e LOA, orientando prioridades, regras e metas fiscais para a elaboração da LOA.
Portanto o erro está apenas na caracterização do horizonte temporal do PPA; corrigindo isso, a integração entre PPA, LDO e LOA permanece correta.
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