Em relação ao papel do Estado e à atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item seguinte. A função estabilizadora do orçamento tem como principal objetivo o fornecimento

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque confunde as funções do orçamento público. A função estabilizadora não tem como objetivo principal o fornecimento de bens públicos, ela atua sobre as variáveis macroeconômicas para manter a estabilidade econômica.

A função alocativa é a responsável pelo provimento de bens e serviços públicos quando o mercado falha, por exemplo educação, saúde e infraestrutura, por meio de escolhas orçamentárias que direcionam recursos a essas áreas.

A função estabilizadora busca ajustar a economia, promovendo estabilidade de preços, emprego e balanço externo, usando políticas fiscais via receitas e despesas públicas, com vistas a um crescimento sustentado.

Portanto, atribuir ao orçamento estabilizador o fornecimento de bens públicos é incorreto, essa é a atribuição da função alocativa.