Em relação às funções do orçamento público, julgue o item a seguir. A função alocativa do orçamento público se justifica nos casos em que o sistema de mercado é ineficiente no forn

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Função alocativa está correta porque justifica a intervenção do Estado quando o mercado não fornece bens ou serviços de forma eficiente. Em situações de falhas de mercado, como bens públicos, externalidades, monopólios ou assimetrias de informação, o setor privado tende a subproduzir ou excluir segmentos, gerando insuficiência de oferta.

Nesse contexto, o orçamento público aloca recursos para produzir, financiar ou subsidiar esses bens e serviços, por exemplo infraestrutura, defesa, saúde coletiva e regulação, buscando suprir lacunas que o mercado não corrige. Essa atuação envolve escolhas orçamentárias e trade-offs, pois recursos são escassos e devem ser priorizados conforme objetivos sociais e econômicos.