Questão FC162276
Acerca do orçamento público e de suas técnicas e seus princípios, julgue o item a seguir. A ação planejada do Estado materializa-se por meio do orçamento público, que é o instrumen
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A ação planejada do Estado materializa-se por meio do orçamento público, que é o instrumento de que dispõe o poder público, em qualquer de suas esferas, para expressar, em determinado período, seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, assim como as despesas a serem efetuadas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa apresentada está CERTA, pois descreve de forma precisa a essência do orçamento público. Este instrumento fundamental para a ação estatal não é apenas um documento financeiro, mas sim um desdobramento das políticas públicas que delineiam como o Estado pretende intervir na sociedade em um determinado período. Por meio do orçamento, o governo revela sua visão estratégica, demonstrando com clareza a origem e o volume dos recursos a serem arrecadados, bem como as despesas projetadas para atender às necessidades da população. Tudo isso se traduz na prática em um mapa financeiro que orienta as prioridades governamentais. Portanto, ao afirmar que o orçamento público materializa a ação planejada do Estado e discrimina os aspectos financeiros necessários à sua execução, a questão destaca a função vital desse instrumento na gestão pública.
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