Questão FC162277
No que se refere ao conceito, às técnicas e aos princípios relacionados ao orçamento público, julgue o item a seguir. De acordo com conceito moderno de orçamento público, as finanç
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
De acordo com conceito moderno de orçamento público, as finanças públicas caracterizam-se pela neutralidade, visando-se reduzir a intervenção do Estado na economia de modo que o equilíbrio financeiro se imponha de forma natural.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADA porque atribui ao orçamento moderno uma característica própria do orçamento tradicional.
No modelo tradicional havia a ideia de neutralidade, ou seja, as finanças públicas eram tratadas como naturalmente equilibradas e pouco interventoras, com ênfase no controle do gasto e na previsão de receitas, o que reduzia a atuação estatal na economia.
O orçamento moderno rejeita essa neutralidade, reconhecendo funções econômicas e sociais do orçamento, como planejamento, distribuição de renda e estabilização macroeconômica, uso de políticas fiscais para influenciar a atividade econômica e atender demandas públicas. Portanto, a frase está equivocada ao vincular a neutralidade ao conceito moderno.
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