Questão FC162297
Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às classificações orçamentárias,
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
De acordo com o modelo de orçamento base-zero, as necessidades de financiamento de programas governamentais são rigorosamente reavaliadas a cada novo ciclo orçamental, exigindo-se que cada item de despesa seja justificado desde a base (a partir do zero).
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o Orçamento Base-Zero exige que cada necessidade de gasto seja justificada partindo de um ponto nulo, ou seja, não se apoia na série histórica para manter despesas automaticamente.
No método, cada gasto é transformado em um pacote de decisão contendo objetivo, atividades, alternativas, custos, benefícios e indicadores de desempenho, cabendo à administração demonstrar a relevância e eficiência da proposta, o que caracteriza o ônus da prova.
Com isso, em cada ciclo orçamentário há uma reavaliação rigorosa das necessidades, permitindo a definição de prioridades e a alocação de recursos segundo custo‑benefício, reforçando a crítica sistemática e a racionalização das despesas públicas.
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