Questão FC162301
Em relação ao orçamento-programa e ao orçamento base-zero, julgue o item subsequente. No orçamento-programa, destacam-se mais as realizações do governo, por exemplo, construções de
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
No orçamento-programa, destacam-se mais as realizações do governo, por exemplo, construções de estradas e de escolas, do que as aquisições feitas por ele, tais como serviços pessoais, provisões, gastos com equipamentos, entre outras.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA porque o orçamento-programa é uma abordagem que se centra nas realizações concretas do governo, mais do que nas aquisições em si.
Sua principal proposta é evidenciar os resultados obtidos com os recursos públicos, como a construção de infraestruturas e a implementação de programas sociais.
Diferente do orçamento tradicional, que enfocava as despesas e aquisições – ou seja, o que o governo comprava – o orçamento-programa se preocupa em mostrar quais desdobramentos e benefícios foram alcançados com esses gastos.
A ONU, em sua definição, ressalta que o foco está nas atividades e nos resultados das ações governamentais, e não apenas nos produtos ou serviços adquiridos. Portanto, a ênfase do orçamento-programa realmente reside nas transformações geradas e nos resultados práticos da atuação governamental, o que o distingue claramente do modelo anterior que se limitava a listar os meios.
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