Questão FC162302
Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item seguinte. A técnica orçamentária predominante no Brasil, denominada orçamento-programa, fortalece o elo entre a fun
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A técnica orçamentária predominante no Brasil, denominada orçamento-programa, fortalece o elo entre a função planificadora e a função administrativa do governo, na medida em que a alocação dos recursos visa à aquisição de meios.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é ERRADA porque identifica equivocadamente a característica do orçamento-programa. Nesse modelo a alocação de recursos visa à consequência de objetivos e metas, não à aquisição de meios, que é típica do orçamento tradicional.
O orçamento-programa fortalece o elo entre a função planificadora e a administrativa justamente porque vincula dotação orçamentária a objetivos, prevê indicadores e mecanismos de acompanhamento, e permite avaliação da eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais.
Portanto, o erro está em afirmar que a alocação busca meios; na prática moderna predominante no Brasil ela busca resultados, integrando planejamento, execução e controle.
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