Questão FC162307
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir. A técnica do orçamento base zero, amplamente utilizada no Brasil, é conhecida como uma metodologia que busca maior
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A técnica do orçamento base zero, amplamente utilizada no Brasil, é conhecida como uma metodologia que busca maior eficiência e racionalidade na alocação de recursos, partindo-se da necessidade de justificar todos os gastos a cada novo ciclo orçamentário.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque não corresponde à prática orçamentária predominante no Brasil. O instrumento adotado para integrar planejamento, metas e acompanhamento é o Orçamento-Programa, ligado ao PPA, LDO e LOA, e orientado por resultados; o Orçamento Base Zero (OBZ) não é amplamente utilizado no setor público brasileiro.
O OBZ exige que cada gasto seja justificado como se partisse do zero, estruturar “pacotes de decisão” e priorizar despesas, porém sua aplicação é complexa e onerosa, não garantindo automaticamente maior eficiência ou racionalidade, porque depende de avaliação técnica, informações de qualidade e alinhamento político.
Portanto, dizer que o OBZ é amplamente usado e efetivamente promove eficiência no Brasil é incorreto, a afirmativa mistura objetivo teórico do método com uma realidade administrativa diferente.
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