Questão FC162310
No que concerne ao orçamento público, julgue o item que se segue. É predominante no setor público brasileiro a técnica do orçamento base zero, segundo a qual todas as despesas deve
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
É predominante no setor público brasileiro a técnica do orçamento base zero, segundo a qual todas as despesas devem ser justificadas do zero, sem considerar o histórico de gastos anteriores (diferentemente do orçamento-programa).
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ERRADO. A afirmativa falha porque afirma que é predominante no setor público brasileiro a técnica do Orçamento Base-Zero. Na prática, o modelo adotado e difundido no Brasil é o Orçamento-Programa, que vincula recursos a programas, objetivos e metas, permitindo integração do planejamento com a execução e avaliação dos resultados.
O Orçamento Base-Zero de fato exige que cada despesa seja justificada a partir do zero, sem tomar como ponto de partida a série histórica, porém essa metodologia é rara no âmbito público por ser muito custosa, consumir tempo e demandar grande esforço de análise, razão pela qual não se tornou o padrão.
Portanto, a afirmação foi julgada errada porque confunde a técnica ocasional do OBZ com o regime adotado rotineiramente, o Orçamento-Programa, instrumento de planejamento e controle amplamente utilizado.
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