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Questão FC162317

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue. O orçamento de desempenho enfatiza os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição, além das medidas d

Orçamento Público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.

O orçamento de desempenho enfatiza os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição, além das medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações, os esforços despendidos na execução dos programas e a responsabilidade pela execução.
  1. Errado
  2. Certo
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada ERRADO porque confunde conceitos. As características descritas — determinação de objetivos e propósitos, integração em programas, custos dos programas e medidas de desempenho para mensurar realizações e esforços — são próprias do orçamento-programa, não do orçamento de desempenho.

O orçamento-programa organiza os recursos em programas vinculados a objetivos e apresenta indicadores para avaliar produtos e esforços. O orçamento de desempenho, por sua vez, enfatiza a avaliação por resultados, indicadores de eficácia e eficiência, metas e responsabilização pelo desempenho, buscando associar recursos a resultados efetivos.

Portanto, atribuir ao orçamento de desempenho as características típicas do orçamento-programa torna a afirmação incorreta.

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