Questão FC162422
Julgue o próximo item, relativo ao ciclo e ao processo orçamentário, ao plano plurianual (PPA), à LDO e à LOA. Os programas do PPA representam o conjunto coordenado de ações govern
Orçamento Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Os programas do PPA representam o conjunto coordenado de ações governamentais que, financiadas por recursos orçamentários e não orçamentários, visam à concretização do seu objetivo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está certa porque reproduz a definição praticada no planejamento público: os programas do PPA agrupam um conjunto coordenado de ações governamentais orientadas para um objetivo.
Esses programas não se limitam a despesas registradas na lei orçamentária, eles podem ser financiados por recursos orçamentários e não orçamentários, como receitas de parcerias, concessões ou outras fontes.
Na prática, cada programa articula objetivos, indicadores, metas e entregas, servindo de ponte entre o planejamento plurianual e a execução orçamentária.
Por isso, a frase reflete corretamente o conteúdo normativo e técnico que norteia a elaboração do PPA, e sua vinculação posterior à LDO e à LOA.
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