Julgue o item a seguir, pertinentes ao orçamento público no Brasil. Aprovado sempre no segundo ano de cada mandato presidencial, o plano plurianual tem vigência por quatro anos.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque o plano plurianual (PPA) não é aprovado no segundo ano do mandato, ele deve ser elaborado e enviado ao Congresso no primeiro ano do mandato presidencial.

O PPA tem vigência de quatro anos, iniciando no \(2^\circ\) ano do mesmo mandato e se estendendo até o \(1^\circ\) ano do mandato presidencial seguinte, cobrindo o período de médio prazo das prioridades e das despesas de capital.

Portanto, o erro está em confundir o ano de aprovação; o correto é que o projeto é encaminhado no primeiro ano e vigora do \(2^\circ\) ano até o \(1^\circ\) ano do mandato subsequente.