Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir. O programa é o atributo da programação que promove a integração entre as áreas de planejamento e orçamento, de mo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque o programa é o atributo da programação que efetiva a integração entre planejamento e orçamento, servindo como vínculo entre o PPA e a LOA.

O programa organiza um conjunto coordenado de ações governamentais, financiadas por recursos orçamentários e não orçamentários, traduzindo objetivos plurianuais em intervenções anuais passíveis de alocação orçamentária e execução.

Funciona também como unidade de acompanhamento e avaliação, permitindo verificar se os recursos previstos na LOA estão alinhados com as metas e prioridades definidas no PPA.

Classificam-se, em regra, em programas finalísticos, voltados a políticas públicas, e programas de gestão, relacionados à manutenção da máquina pública.