Em relação ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários e ao ciclo orçamentário, julgue o item a seguir. A fase de elaboração do ciclo orçamentário compreende os

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a fase de elaboração do ciclo orçamentário inclui os estudos em que se definem as metas e prioridades e se formam as propostas parciais que serão consolidadas no projeto de lei orçamentária anual, a ser encaminhado pelo Poder Executivo.

Na prática, a LDO orienta a fixação de objetivos e a alocação de recursos, cada órgão elabora suas propostas parciais, e o Executivo consolida essas peças em um único texto para envio ao Legislativo.

Esse momento corresponde à primeira das quatro fases do ciclo orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação/controle, o que confirma o juízo de certo.