Julgue o item que se segue, relativos ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário. No ciclo orçamentário, a atividade de controle do orçamento poderá ocorrer de forma concomit

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Ciclo orçamentário é composto por quatro fases: elaboração, estudo e aprovação, execução e controle/avaliação. Essas etapas são interdependentes, não completamente estanques, de modo que o acompanhamento do cumprimento das metas e da legalidade pode ocorrer enquanto o orçamento está sendo executado.

O controle pode ser prévio, concomitante ou subsequente, conforme prevê a legislação orçamentária (Lei 4.320/64, art. 77), o que legitima o controle concomitante como atuação realizada durante a execução para identificar irregularidades, promover correções e garantir eficiência e legalidade.

Portanto a afirmativa foi julgada CERTO, pois o controle concomitante integra o ciclo orçamentário ao operar paralelamente à execução.