Questão FC162614
A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, julgue o item que se segue. O processo orçamentário é, em grande parte, resultante de uma programação de médio prazo e não
Ciclo Orçamentário
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O processo orçamentário é, em grande parte, resultante de uma programação de médio prazo e não pode ser visto como autossuficiente, já que a primeira etapa do ciclo se renova anualmente, com a elaboração da proposta orçamentária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o processo orçamentário é dinâmico e composto por etapas interdependentes, conhecido como ciclo orçamentário (elaboração, discussão/ aprovação, execução e controle). A primeira etapa, a elaboração da proposta orçamentária, se renova anualmente, logo o orçamento não é autossuficiente nem isolado, ele depende de decisões e programas estabelecidos para horizontes maiores.
Na prática, a proposta anual decorre em grande parte de uma programação de médio prazo, como o Plano Plurianual e diretrizes da LDO, que detalham metas e prioridades de longo prazo. Por isso o ciclo só tem efetividade quando integrado ao planejamento, garantindo coerência entre metas estratégicas e alocação de recursos.
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