Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir. A receita pública pode ser efetiva ou não efetiva, sendo considerada efetiva quando decorre de operações de crédito

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque inverte a classificação correta das receitas públicas. Por definição, a receita efetiva é a que provoca aumento do patrimônio líquido, enquanto a receita não efetiva decorre de fatos permutativos e, em regra, não altera o patrimônio líquido.

Em termos patrimoniais, \(PL = Ativo - Passivo\). Receitas efetivas elevam o PL ao aumentar ativos sem correspondente incremento de passivos. Já operações como operações de crédito e, em geral, a alienação de bens são consideradas receitas não efetivas, porque trocam composição patrimonial sem, normalmente, aumentar o PL.

Portanto o item está errado porque atribuiu a operações de crédito e alienação o caráter de receita efetiva, quando na prática são exemplos de receitas não efetivas.