Em relação ao conceito de receita pública, às suas classificações e aos seus estágios, bem como aos tributos e às contribuições sociais, julgue o item a seguir. São consideradas de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confundiu as categorias de receita quanto à procedência. A classificação aceita é entre receitas originárias e derivadas.

As receitas derivadas decorrem do exercício da soberania estatal, isto é, de medidas compulsórias, e incluem exemplos como impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Já as receitas originárias resultam da exploração de atividades econômicas pelo Estado, por exemplo, rendas do patrimônio, venda de produtos, prestação de serviços e tarifas (preços públicos).

Correção do item: “São consideradas derivadas as receitas públicas obtidas pelo poder público por intermédio da sua soberania estatal, tais como as receitas decorrentes de impostos, contribuições e empréstimos compulsórios.”