Questão FC162710
Em relação ao conceito de receita pública, às suas classificações e aos seus estágios, bem como aos tributos e às contribuições sociais, julgue o item a seguir. Em sentido amplo, c
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em sentido amplo, consideram-se receitas públicas os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, o que abrange as entradas relativas a tributos, serviços prestados pelo poder público e depósitos em caução.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está CERTA, pois, quando falamos de receitas públicas em um sentido amplo, estamos nos referindo a todos os ingressos financeiros que entram nos cofres do Estado. Isso inclui, além dos tributos (como impostos e taxas), as receitas geradas por serviços prestados pelo governo, e até mesmo depósitos em caução, que são restituições que o Estado recebe temporariamente.
No entanto, é importante notar que essa visão ampla deve ser diferenciada daquela mais específica, onde, em sentido estrito, chamamos de receitas públicas apenas as receitas orçamentárias, já que são aquelas que efetivamente aumentam o patrimônio disponível para a execução das políticas públicas.
Nesse contexto, depósitos em caução são considerados receitas apenas em uma perspectiva mais abrangente, pois eles representam entradas temporárias, e não necessariamente aumentam a disponibilidade de recursos para o gasto público. Portanto, a afirmativa contempla ambos os aspectos, justificando assim sua correção ao abranger todos os tipos de ingressos e suas nuances.
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