Julgue o item seguinte, relativo ao orçamento público no Brasil. As classificações por natureza, por fonte e por função são próprias da receita pública.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confundiu categorias próprias de receita com uma categoria que se aplica à despesa.

As receitas orçamentárias são classificadas, de forma obrigatória, segundo a classificação por natureza, a fonte (ou destinação de recursos) e o indicador de resultado primário, permitindo identificar a origem e a característica econômica dos ingressos.

Já a classificação funcional é instrumento da despesa, usada para agrupar dotações em funções e subfunções, respondendo à pergunta "em que área" (por exemplo, saúde, educação) será realizada a despesa.

Portanto, afirmar que função integra as classificações da receita é incorreto, pois a função pertence ao conjunto de classificadores das despesas.