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Questão FC162742

Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público. Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com

Receita Pública (AFO e CPU)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.

Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, na prática contábil pública, os **royalties** são contabilizados segundo a essência e as cláusulas do contrato que regulamenta sua origem, prazo e forma de apuração.

O reconhecimento exige que seja provável o ingresso de benefícios e que o montante seja mensurável com confiabilidade. Assim, os valores são normalmente registrados de acordo com os termos do contrato, observando periodicidade, base de cálculo e eventuais ajustes previstos.

O normativo orienta que os **royalties** sejam reconhecidos à medida em que são gerados, conforme a essência do acordo, mas admite-se outro critério quando for mais apropriado, por razões de substância e racionalidade do reconhecimento.

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