Em relação à despesa e à receita públicas, julgue o item subsequente. São consideradas receitas correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constitu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADA porque recursos oriundos da constituição de dívidas não são receitas correntes, são Receitas de Capital. A legislação orçamentária classifica a receita em duas categorias econômicas distintas, cada uma com finalidades diferentes.

As Receitas Correntes destinam‑se a financiar o funcionamento e os serviços públicos, incluem tributos, contribuições, receitas patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras semelhantes. Já as Receitas de Capital englobam, entre outras, as provenientes de operações de crédito (ou seja, a constituição de dívidas), alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.

Correção prática: são consideradas receitas de capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.