Julgue o seguinte item, referente à receita pública, aos seus estágios de execução, às fontes e à classificação. Receita industrial é receita de capital, e consiste nas receitas au

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque classifica a receita industrial como receita de capital, o que contraria a codificação orçamentária.

Por definição adotada no MCASP e na contabilidade pública, receita industrial é proveniente de atividades industriais do ente, como produção e comercialização de bens, e tem caráter recorrente, sendo, portanto, receita corrente.

Receitas de capital decorrem de operações de capital, como alienação de bens, amortização de empréstimos ou transferências de capital, não da atividade produtiva habitual do ente, o que afasta a classificação como capital.

Correção prática: receita industrial = receita corrente, pois decorre da produção e venda vinculada à atividade industrial do órgão ou entidade.