Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte. Os dividendos recebidos são classificados na subcategoria econômica “receita patrimonial”, que compõe as receitas correntes

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dividendos são rendimentos provenientes da participação do ente público em empresas, ou seja, resultam da fruição do patrimônio público. Por isso são classificados como receita patrimonial, subcategoria da classificação por natureza.

A Lei 4.320/64 (art. 11) organiza a receita em categorias econômicas; no §1º inclui a receita patrimonial entre as receitas correntes, destinadas ao custeio das despesas regulares.

Em contraste, as receitas de capital decorrem de operações de crédito, alienação de bens, amortizações e outras receitas não recorrentes. Como os dividendos têm caráter recorrente de rendimento do patrimônio, integram as receitas correntes.

Logo, a assertiva é CERTO, porque dividendos são receita patrimonial e, portanto, receita corrente.