Questão FC162753
Em relação ao conceito de receita pública, a sua classificação e a sua execução, julgue o item a seguir. A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da F
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação a fim de identificar a origem do recurso segundo o fato gerador.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão proposta está correta ao afirmar que a classificação da receita pública por natureza é uma prática adotada por todos os entes federativos. Essa classificação é fundamental para a estruturação e entendimento da receita orçamentária, permitindo que cada recurso seja associado ao seu fato gerador, ou seja, à ocorrência que originou a receita. Através dessa técnica, conseguimos segmentar e identificar de onde provêm os recursos públicos, seja de tributos, contribuições ou demais fontes de receita.
Além disso, essa abordagem é essencial para garantir a transparência e a boa gestão dos recursos, facilitando aos gestores entenderem a origem dos ingressos financeiros e, por consequência, planejar melhor suas aplicações. Segundo as diretrizes estabelecidas pelo MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público), a classificação por natureza não só possibilita um mapeamento claro dos recursos, mas também promove a uniformidade nas contas públicas, contribuindo para uma administração mais eficaz. Portanto, a assertiva está CERTA, pois reflete a necessidade e a obrigatoriedade da categorização das receitas na gestão pública.
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