Questão FC162755
No que concerne a receita pública, julgue o item a seguir. A receitas de contribuições e agropecuárias são classificadas como correntes, assim como as provenientes de recursos fina
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A receitas de contribuições e agropecuárias são classificadas como correntes, assim como as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis como correntes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A assertiva é CERTO porque segue a classificação orçamentária por natureza econômica: receitas são divididas em correntes e de capital, conforme a sua origem e finalidade.
Contribuições são enquadradas como Receita Corrente, pois representam ingressos recorrentes ligados à atividade pública ou àquela destinada ao financiamento de políticas, sem gerar investimento por si só.
Agropecuária também é Receita Corrente, sendo uma receita originária quando o ente público atua como empresário, mas de natureza corrente para efeitos orçamentários.
Recursos financeiros recebidos de outros sujeitos, quando vinculados a despesas de manutenção ou funcionamento, têm natureza de Transferências Correntes, portanto classificados como receitas correntes, atendendo ao critério da destinação à despesa corrente.
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