Julgue o item que se segue, relativo às receitas públicas. As receitas patrimoniais incluem, entre outras, aquelas decorrentes da alienação de bens imóveis que eram de propriedade

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está incorreta porque confunde duas categorias distintas de receita pública. Receitas patrimoniais são receitas correntes decorrentes da fruição do patrimônio público, ou seja, rendimentos como aluguéis, juros, dividendos, concessões e cessão de uso.

Já a alienação de bens representa a venda ou perda da propriedade de ativos pelo ente público, sendo classificada como receita de capital, pois altera a composição do patrimônio e não se repete como rendimento.

Portanto, a alienação de bens imóveis não integra as receitas patrimoniais, ela compõe as receitas de capital; a redação correta seria afirmar que as receitas patrimoniais incluem rendimentos da exploração do patrimônio, não a sua venda.