Em relação ao orçamento público, julgue o item seguinte, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual. Diferentemente das receitas corrent

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é certa porque, em regra, as receitas de capital não alteram o resultado patrimonial do ente, atuando como fontes de financiamento ou trocas de ativos.

Partindo da equação contábil \(Ativo = Passivo + Patrimônio\ Líquido\), uma receita de capital normalmente aumenta disponibilidades (ativo) e, simultaneamente, ou aumenta um passivo (no caso de operação de crédito) ou reduz outro ativo (no caso de alienação de bens), resultando em efeito neutro sobre o patrimônio líquido.

Exemplo prático: a venda de um bem converte ativo imobilizado em caixa sem alterar o patrimônio se realizada ao valor contábil. Só há impacto no patrimônio líquido quando há ganho ou perda patrimonial explícita.