Quanto à receita pública, julgue o item que se segue. De acordo com a classificação segundo a sua natureza, as receitas correntes são aquelas que aumentam as disponibilidades finan

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque equivocou-se ao afirmar que as receitas correntes têm, em geral, efeito neutro sobre o patrimônio líquido. Na contabilidade pública patrimonial, as receitas correntes (tributárias, de contribuições, transferências correntes, receitas de serviços etc.) aumentam as disponibilidades financeiras e, ao serem reconhecidas como resultado superavitário, tendem a provocar um efeito positivo sobre o patrimônio líquido.

Isso decorre da relação patrimonial básica \( \text{PL} = Ativo - Passivo \): o ingresso de recursos eleva o ativo sem, necessariamente, aumentar passivos, o que amplia o PL. Diferenciam‑se as receitas de capital, que envolvem operações como alienação de bens ou obtenção de empréstimos, e que têm impactos patrimoniais distintos.

Correção da frase: as receitas correntes aumentam as disponibilidades financeiras e, em geral, provocam efeito positivo sobre o patrimônio líquido do Estado.