Questão FC162761
No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir. As receitas correntes são aquelas que, em regra, têm efeito positivo sobre o patrimônio líquido, a exemplo das receit
Receita Pública (AFO e CPU)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
As receitas correntes são aquelas que, em regra, têm efeito positivo sobre o patrimônio líquido, a exemplo das receitas tributárias, das patrimoniais e das transferências, independentemente da destinação dos recursos transferidos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque trata as transferências como sempre classificadas entre as receitas correntes, independentemente da sua destinação. Na prática a classificação depende da destinação dos recursos.
Conceitualmente, receitas correntes são aquelas destinadas a despesas correntes, como tributos e receitas patrimoniais, e, em regra, aumentam o patrimônio líquido (\( \Delta PL > 0 \)).
Por outro lado, receitas de capital incluem recursos recebidos para despesas de capital; aumentam a disponibilidade financeira, mas não provocam efeito positivo direto sobre o patrimônio líquido (\( \Delta PL = 0 \)).
Logo, transferências recebidas são correntes ou de capital conforme sua destinação, não independentemente dela.
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