Acerca da receita pública, seu conceito, seus estágios, suas classificações e sua execução, julgue o item a seguir. As receitas de operações de crédito são receitas correntes, pois

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a classificação das receitas segue a natureza da operação, não a natureza da despesa a ela associada. Segundo a Lei 4.320/64, as receitas de operações de crédito decorrem da constituição de dívidas e, portanto, são receitas de capital.

Os pagamentos relativos a empréstimos se dividem: a amortização do principal é classificada como despesa de capital, já os juros são despesa corrente. Isso não transforma a receita originária do empréstimo em receita corrente, apenas define como serão classificadas as despesas no futuro.

Resumindo, obter recursos por operações de crédito é ingresso de capital; o fato de gerar juros, que são despesas correntes, não altera essa classificação.