A respeito do orçamento público e de seus indicadores, julgue o item a seguir. No orçamento público, as categorias econômicas das receitas orçamentárias recebem as mesmas nomenclat

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva é CERTO porque, na classificação orçamentária, tanto as receitas quanto as despesas são agrupadas pelas mesmas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital, assim como Despesas Correntes e Despesas de Capital. Essa uniformidade está prevista na legislação orçamentária e consolidada no MCASP e na Lei nº 4.320/1964, permitindo análise homogênea das operações públicas.

Exemplos: Receitas Correntes incluem impostos e contribuições, Receitas de Capital incluem operações de crédito e alienação de bens. Em despesas, Despesas Correntes cobrem pessoal e custeio, e Despesas de Capital abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida.

Essa equivalência facilita o acompanhamento fiscal e a elaboração de indicadores como o resultado primário e o resultado nominal.