A respeito do orçamento público e de seus indicadores, julgue o item a seguir. A amortização de empréstimos representa uma receita de capital relativa a ingressos de recursos prove

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como CERTO porque a entrada proveniente da devolução, pelo devedor, de valores anteriormente emprestados pelo ente público não constitui receita corrente, mas sim retorno de capital.

Esses ingressos caracterizam-se como receita de capital, por representarem amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos em títulos e contratos, ou seja, retorno do principal anteriormente disponibilizado.

Na classificação orçamentária a origem é específica, normalmente identificada como amortização de empréstimos concedidos, e não integra a base de cálculo de receitas tributárias ou de exploração econômica.

Em termos práticos, essa distinção é importante para análise financeira e de planejamento, pois afeta o saldo financeiro e a capacidade de crédito do ente público, sem aumentar receita corrente disponível para custeio.