Tendo em vista a classificação e a origem econômica da receita orçamentária, julgue o item a seguir. O crédito de natureza tributária cobrado na forma de dívida ativa é classificad

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item é CERTO porque a classificação segue a origem econômica da receita: quando um crédito tributário é cobrado na forma de dívida ativa, trata‑se de um recebimento decorrente de tributos já constituídos, ou seja, de natureza tributária.

A dívida ativa representa créditos fiscais inscritos para cobrança administrativa ou judicial, não implicando operação de financiamento ou alienação de bens. Assim, o ingresso dos valores integra as contas de receita corrente, especificamente como receita tributária.

Não se classifica como receita de capital, pois estas decorrem de operações de crédito, amortização de empréstimos ou alienação de ativos, situações distintas da cobrança de créditos tributários.

Portanto, a arrecadação de dívidas ativas tributárias é corretamente registrada como receita corrente - tributária.