Tendo em vista a classificação e a origem econômica da receita orçamentária, julgue o item a seguir. O ingresso de recursos proveniente da contratação de empréstimos junto a entida

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a classificação por categoria econômica separa receitas em corrente e capital. Receitas de capital são aquelas decorrentes da formação de recursos mediante constituição de dívidas, da realização de bens ou de transferências destinadas a despesas de capital.

O ingresso de recursos pela contratação de empréstimos configura uma operação de crédito, isto é, a geração de um passivo para o ente público, encaixando-se portanto como Receita de Capital. Essa orientação está consagrada na Lei 4.320/64, que distingue receitas de capital das correntes, estas últimas vinculadas a ingressos regulares destinados a despesas correntes.

Em suma, empréstimos não são receita corrente, por originarem dívida, e por isso são classificados como receitas de capital.