Tendo em vista a classificação e a origem econômica da receita orçamentária, julgue o item a seguir. Os recursos advindos dos royalties de petróleo são classificados como receitas

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado porque os royalties de petróleo não têm natureza de operação de financiamento ou de alienação de bens, elementos típicos da receita de capital.

Os royalties são uma compensação pela exploração de recursos naturais, ou seja, representam rendimento proveniente do uso de um bem público, característica de receita patrimonial.

Como são valores recorrentes e relacionados à exploração econômica do patrimônio público, enquadram‑se na categoria de receita corrente, mais precisamente receita patrimonial.

Receitas de capital, por sua vez, incluem operações como empréstimos, amortização de empréstimos e alienação de bens, não se confundindo com receitas originadas da exploração de recursos.

Portanto, a afirmativa está incorreta porque a classificação correta dos royalties de petróleo é receita corrente — patrimonial.