Relativamente à classificação orçamentária de despesa e receita públicas, julgue o próximo item. Ao aumentar a disponibilidade financeira do Estado, a categoria econômica da receit

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada ERRADO porque, embora muitas receitas aumentem a disponibilidade financeira do Estado, nem todas alteram o Patrimônio Líquido.

As receitas correntes normalmente aumentam o resultado e, portanto, provocam efeito positivo no patrimônio. Já as receitas de capital são, em geral, operações de financiamento ou de natureza patrimonial, como empréstimos ou alienação de ativos, que geram contrapartidas (passivo ou redução de outro ativo) e, por isso, não alteram o patrimônio líquido.

Exemplo: a venda de um bem transforma um ativo não financeiro em disponibilidade, sem ganho patrimonial imediato; um empréstimo aumenta disponibilidades e passivos, sem modificar o patrimônio.

Fica a ressalva, exceção: transferências de capital sem contrapartida podem, conforme a natureza, afetar positivamente o patrimônio.

Regra contábil básica: \(Patrimônio\ Líquido = Ativo - Passivo\).