Julgue o seguinte item, a respeito das categorias econômicas das despesas públicas e das receitas públicas. A receita orçamentária corrente e a receita orçamentária de capital são

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é CERTO porque segue a classificação do MCASP sobre categorias econômicas das receitas.

Receita orçamentária corrente compreende receitas que, ao serem arrecadadas, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e servem como instrumentos de financiamento dos programas e ações governamentais, contribuindo para o cumprimento das finalidades públicas; em geral, essas receitas têm efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.

Receita orçamentária de capital também aumenta as disponibilidades financeiras e financia investimentos e operações de crédito vinculadas a programas e ações, porém, em regra, não provoca efeito sobre o Patrimônio Líquido.

Portanto, ambas são instrumentos de financiamento e elevam as disponibilidades financeiras, justificando o julgamento como certo.