Quanto a despesa e receita pública, julgue o item a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9. ª edição. Receitas decorrentes da venda de ben

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque, segundo o MCASP 9.ª edição, a venda de bens imóveis não integra as receitas patrimoniais, ela compõe as receitas de capital (alienação de bens).

As receitas patrimoniais decorrem da fruição do patrimônio público, por exemplo aluguel, rendimentos de aplicações e dividendos, ou seja, são receitas geradas pelo uso ou rendimento dos bens, não pela sua extinção.

Já a alienação definitiva de um imóvel é uma operação de capital, pois reduz o estoque de ativos. Importante observar que a venda de bens apreendidos, por regra do MCASP, é classificada como outras receitas correntes.

Portanto, classificar venda de imóvel como receita patrimonial está incorreto, a classificação correta depende da natureza da alienação conforme o MCASP.