Com relação às compensações financeiras pagas em decorrência da utilização de recursos naturais, julgue o próximo item. Os royalties incidem sobre a produção mensal do campo de pet

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque os royalties são uma compensação financeira pela exploração de recursos naturais e incidem diretamente sobre a produção mensal do campo de petróleo concedido à exploração.

Em termos práticos, a base de cálculo é o valor ou o volume da produção do campo, e o recolhimento é feito periodicamente pelas concessionárias, conforme a legislação e a regulamentação da ANP e da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).

Em forma simplificada: \( \text{royalties} = \text{alíquota} \times \text{valor da produção} \).

O pagamento é mensal, normalmente até o último dia do mês subsequente ao da produção, cabendo à empresa concessionária o recolhimento.