Com relação a aspectos técnicos e legais das receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir. Na receita orçamentária, o código de fontes tem a finalidade de indicar a origem

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque inverte o papel do código de fontes no orçamento público. Esse código, também chamado de FR, atua como elemento integrador entre receita e despesa, mas tem funções distintas em cada lado.

Na receita orçamentária o código de fontes indica a destinação dos recursos, ou seja, para quais despesas ou finalidades aquele ingresso está vinculado. Já na despesa orçamentária o código identifica a origem dos recursos utilizados para custear determinada despesa.

Portanto, dizer que na receita o código indica a origem está incorreto, porque a origem é informação atribuída à despesa, não à receita.