Acerca dos conceitos e da classificação das receitas públicas e das despesas públicas, julgue o item que se seguem. Da perspectiva da receita, a classificação por fonte/destinação

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde dois conceitos distintos.

Por um lado, a natureza da receita identifica a origem segundo o seu fato gerador, ou seja, que evento deu causa à entrada (ex.: imposto, contribuição, operação de crédito).

Por outro lado, a fonte/destinação de recursos é um agrupamento de naturezas que compartilham as mesmas normas de aplicação e serve para indicar o destino ou a vinculação dos recursos arrecadados (ex.: recursos alocados ao FUNDEB, ao Fundo de Previdência, ou a receitas vinculadas a determinado programa).

Portanto, dizer que a classificação por fonte/destinação busca identificar a origem segundo o fato gerador está incorreto, pois essa função é da natureza da receita, não da fonte.